ESCRITÓRIO
Somos um escritório de advocacia dedicado ao Direito Empresarial, com atuação completa em todas as fases da vida da empresa e do empresário, da constituição ao crescimento, da prevenção de riscos à solução de conflitos.
Atuamos com especialização, responsabilidade e visão estratégica, sempre guiados pela justiça, pela prudência e pelo compromisso na defesa dos interesses de cada cliente.
Nossa advocacia é artesanal: soluções jurídicas personalizadas, pensadas sob medida para cada realidade empresarial, seja para enfrentar desafios ou impulsionar decisões estratégicas.
Valorizamos o relacionamento próximo, personalíssimo, direto e confiável. Entendemos a fundo o negócio do cliente para oferecer respostas práticas, seguras e eficientes, com total disponibilidade e atenção aos detalhes que fazem a diferença.
PERFIL
FREDERICO ANTONIO MENESCAL CONDE ROCHA
frederico@menescalrocha.com.br
- Professor Docente e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Empresarial da Faculdade Mar Atlântico
- Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP)
- Certificado de Formação em Finanças pelo Instituto COPPEAD de Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
- Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
Produções bibliográficas:
- ROCHA, Frederico Antonio Menescal Conde. A oferta pública inicial de distribuição de ações no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022.
- ROCHA, Frederico Antonio Menescal Conde. A Correlação entre o Dever de Diligência dos Administradores e o Interesse Público das Sociedades de Economia Mista. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL, v. 24, p. 151-191, 2016.
- ROCHA, Frederico Antonio Menescal Conde. Portas Abertas para o Mercado de Acesso. Revista Capital Aberto, 1 set. 2014.
Prêmio:
- V Prêmio de Monografias de Direito Empresarial Professor Alfredo Lamy Filho, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Mais de uma década de experiência nos principais escritórios de advocacia do Brasil articulada com sólida formação acadêmica nas melhores instituições de ensino do país, nosso objetivo é proporcionar uma atuação jurídica diferenciada, alinhada à realidade e às estratégias do mundo empresarial.
As nossas áreas de atuação são as seguintes:
- Direito Societário e Governança Corporativa
Estruturação de empresas, acordos de acionistas, governança corporativa e assessoria em questões societárias, incluindo elaboração de pareceres jurídicos. - Reorganizações Societárias e M&A
Assessoria na discussão, estruturação e implementação de operações de reorganização societária e em aquisições e alienações de participações societárias. - Contratos Empresariais
Negociação, elaboração e revisão de contratos empresariais, com foco na segurança jurídica e clareza nas relações comerciais.
- Consultoria Estratégica e Contenciosa
Análise de riscos, prevenção de litígios, atuação estratégica em conflitos judiciais e extrajudiciais. - Mercado Financeiro e de Capitais
Assessoria em regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Banco Central do Brasil (BACEN), incluindo atuação em processos administrativos para companhias abertas, instituições financeiras, gestores de recursos, administradores fiduciários, fundos de investimento e demais prestadores de serviços no mercado financeiro e de capitais
